BANCÁRIO
   CIVIL
   CONSUMIDOR
   FAMÍLIA
   PREVIDENCIÁRIO
   TRABALHISTA
   TRÂNSITO
   TRIBUTÁRIO
POSSUI FINANCIAMENTO? ENTENDA COMO FUNCIONA UMA AÇÃO REVISIONAL!
Este artigo é destinado para àqueles que querem saber um pouco mais sobre como é feito uma revisional de um contrato de financiamento de veículo. De forma breve, simples e resumida, explicamos os principais pontos desta ação que visa a obtenção de desconto de dívidas contraídas por meio de financiamento de veículos. Saiba mais...

REVISIONAL DO FGTS - RECUPERE O VALOR RETIDO ILEGALMENTE PELA CAIXA
Todos que trabalharam sob o regime da CLT de 1999 até 2013, independentemente do período, se já se encontra aposentado, ou se já sacou eventualmente o saldo, tem direito a buscar as perdas que sofreu com a correção errada atribuída pela CAIXA sobre o saldo do FGTS do período. Há casos que a diferença pode chegar a 88%. Saiba mais...

STJ CONDENA BANCO DO BRASIL A PAGAR R$100 MIL A CONSUMIDOR QUE TEVE INDEVIDAMENTE O NOME INCLUÍDO EM LISTA DE FRAUDADORES
Em decisão monocrática, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso especial interposto pelo Banco do Brasil S/A. O banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia. Saiba mais...

TJSP CONDENA MÉDICO A INDENIZAR PACIENTE EM R$ 50 MIL
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a S. C. de M. de Santa Bárbara D’Oeste e um médico a indenizar uma paciente que sofreu queimaduras de terceiro grau num parto. Os valores arbitrados foram de R$ 25 mil para danos morais e igual montante para danos estéticos. Saiba mais...

TRABALHADOR RECEBERÁ INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS PEDIDAS EM AÇÕES DIFERENTES
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso que, após ser indenizado por danos morais, voltou à Justiça pedindo reparação financeira por dano estético pela perda de quatro dedos da mão direita. Para os ministros do TST, a condenação anterior não impede o pedido feito em nova ação, em razão de não configurar coisa julgada material. Saiba mais...

Página 0 de 51
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51
ENTRA EM VIGOR O REGULAMENTO GERAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
 
 
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A CORREÇÃO DO FGTS
 
 
PROCON-SP LISTA MAIS DE 400 SITES QUE DEVEM SER EVITADOS EM COMPRAS "ON-LINE"
 
 
EXTRAVIO DE ENCOMENDA PODE GERAR DANO MORAL INDEPENDENTE DE DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO OU VALOR
 
 
CORRENTISTA SERÁ INDENIZADA EM R$ 34 MIL POR SAQUES NÃO AUTORIZADOS EM SUA CONTA
 
 
CONTRAN REDUZIU O LIMITE ACEITÁVEL NO TESTE DO "BAFÔMETRO"
 
 
HOMEM QUE TERMINOU NOIVADO MINUTOS ANTES DO CASAMENTO CIVIL É CONDENADO A INDENIZAR A NOIVA
 
 
OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE APRESENTAR ÍNDICES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS
 
 
(194) ENTENDER TERMOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É ÚTIL PARA FORNECEDORES
 
 
Copyright ©2012-2014 www.plugdireito.com.br, TODOS OS DIREITOS RESERVADOS